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Imobiliário

O escritório Pollarini Marques Consultoria Jurídica conta com uma equipe de profissionais que presta consultoria jurídica e preventiva em matéria relacionada à propriedade, posse, garantias reais, locações, propriedade rural, patrimônio histórico e cultural, parcelamento de solo, loteamentos, desapropriações, condomínios, shoppings centers, locações built to suit, incorporações imobiliárias, avaliação de documentação imobiliária, dentre outras.

Também desenvolvemos serviços perante cartórios de registro de imóveis, tabeliães em geral, prefeituras, Estados e União e demais órgãos da Administração Pública direta e indireta, assim como no contencioso judicial administrativo.

O ramo do direito imobiliário fundamenta-se no direito sobre a propriedade, nos desdobramentos do exercício deste direito. E, portanto, envolve qualquer espécie de discussão que tenha como objeto imóveis.

Importante destacar que o Direito Imobiliário envolve as fases anteriores à aquisição da propriedade. Engloba, por exemplo:

  • a própria compra;
  • financiamento;
  • usucapião;
  • registro.

Engloba também o exercício da propriedade. Nesse contexto, para exemplificar, podem ser citados: