Trabalho e Previdência

Pollarini Marques Consultoria Jurídica assessora seus parceiros-clientes na proteção de suas relações trabalhistas e previdenciárias, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Conta com profissionais experientes e especializados no trato da matéria, assistindo-os na defesa de seus interesses e nas demais relações decorrentes do Direito Trabalhista e Previdenciário, garantindo toda segurança possível ao cliente.

Destacam-se entre as atividades da área de Direito Trabalhista e Previdenciário: reclamações trabalhistas e danos morais na esfera da Justiça do Trabalho, aposentadoria e revisões de aposentadoria, ações Declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários, defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à Previdência Social, à Receita Federal do Brasil, aos ‘Terceiros’ (Outras Entidades) e ao FGTS, defesas em processos instaurados pela Previdência Social ou Receita Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações, formalização de Consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil) visando a elucidação de questões legais relativamente à incidência de contribuições previdenciárias em situações concretas, área consultiva (preventiva e ativa), consistente no aconselhamento de futuras ações e resolução de problemas existentes, emissão de pareceres legais, acompanhamento de processos fiscalizatórios previdenciários da Receita Federal do Brasil, com o intuito de auxiliar o cliente na condução dos trabalhos, perante a Receita Federal do Brasil e Caixa Econômica Federal, nos processos de renovação de Certidões Negativas de Débito – CND e Certificados de Regularidade do FGTS – CRF., dentre outros.

Os clientes são assistidos tanto na realização de acordos como no ingresso e acompanhamento de ações, decorrentes de relações de trabalho e previdenciário, simples e complexas, garantindo de forma efetiva a prevenção ou pleito dos interesses de nossos parceiros face à eventuais obstáculos administrativos e jurídicos.