O que é?

Consultoria Jurídica é a análise legal da viabilidade de um Direito a partir do relato de um caso concreto, com a finalidade de adequar a norma, por meio de parecer jurídico, oral ou textual, em relação ao fato narrado, prestado por profissional com expertise do tema interrogado.

Em leigas palavras é a apreciação da possibilidade de um Direito face à situação real e a lei, por profissional competente, concretizado presencialmente em uma reunião ou por relatório técnico, com fins elucidativos, que pode abranger todos os setores de atividade legal.

Isto se dá porque todos os atos, fatos e condutas que presenciamos ou praticamos na vida cotidiana são normatizados, ou seja, se submetem às leis emanadas por autoridades competentes e, malgrado não consigamos visualizá-las fisicamente, constituem-se em liames ou relações jurídicas virtuais existentes que podem implicar, igualmente, em conseqüências jurídicas reais.

Exemplificando e longe de esgotar possibilidades, a compra de um imóvel, constituir família, uma transação empresarial ou comercial, o dever de pagar tais e quais impostos, taxas ou contribuições, bem como, assinar um contrato trabalhista, constituem relações jurídicas que se descumpridas ou cumpridas inadequadamente, podem gerar conseqüências jurídicas reais, como o dever de pagar multa, juros, indenizações e/ou pensões alimentícias.

Daí a necessidade de sempre se procurar profissionais competentes, para análise jurídica de situações, com o fito de oportunizá-las, preveni-las e/ou remediá-las, por meio de pareceres legais ou ações adequadas, manejadas perante os órgãos administrativos ou judiciais, serviços estes orgulhosamente prestados por Pollarini Marques Consultoria Jurídica.