Tributário (Impostos e Taxas)

Consultivo Tributário

• Planejamento tributário;

• Revisão de procedimentos fiscais com a finalidade de conhecer eventuais vulnerabilidades ou mesmo possibilidades de redução de carga tributária, através de recuperação de tributos recolhidos à maior, obtenção de regimes especiais e incentivos fiscais;

• Assessoria na estruturação, revisão de termos e implementação de operações de fusão e aquisição;

• Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos reestruturação empresarial;

• Análise tributária do mercado financeiro nacional, buscando a realização de operações financeiras com o menor impacto tributário possível;

• Acompanhamento em procedimentos de fiscalização;

• Avaliação de riscos e necessidade de provisionamento acerca de questionamentos dos fiscos, bem como aconselhamento de estratégias jurídicas para embates judiciais;

• Elaboração de opiniões legais e pareceres em matéria tributária em geral.

Contencioso Tributário

• Defesa administrativa e judicial em casos de exigência, por auto de infração, de tributos federais, estaduais e municipais;

• Propositura de ações declaratórias, mandado de segurança, anulatória de débito fiscal;

• Defesa em ações de execução fiscal ou cautelar fiscal;

• Elaboração de defesas e recursos em esfera administrativa e judicial e nas diversas instâncias, inclusive com o emprego de sustentação oral em Tribunais Superiores;

• Due diligence em operações de fusão e aquisição, de formação de joint ventures, consórcios e outras formas de composição societária; ?

• Propositura e Defesa em ações coletivas.