Ambiental e Sustentabilidade

Os advogados do escritório Pollarini Marques prestam assessoria jurídica completa e estratégica em assuntos ambientais e de sustentabilidade, incluindo:

- assessoria jurídica em procedimentos de licenciamento ambiental;

- obtenção de autorizações ambientais diversas;

- avaliações e estudo de impacto ambiental;

- suporte legal em procedimentos administrativos em geral envolvendo autuações, investigações administrativas, inquéritos civis e criminais e processos judiciais, com ampla atuação em Ação Civil Pública;

- celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante os órgãos competentes; 

- elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e respostas a consultas dos diversos temas de direito ambiental, como responsabilidade ambiental, resíduos sólidos; áreas contaminadas; patrimônio histórico, cultural e de comunidades tradicionais; meio ambiente artificial/urbano; recursos hídricos e saneamento básico; zoneamento ambiental, Certificados de Emissões Reduzidas; dentre outras.